Matriz de status, evidências e workflows.
Leitura obrigatória do status: “Funcional com dependência” e “Em preparação” não significam integração ativa, parceria formal, credenciamento ou homologação governamental. O Conecta gov.br depende de elegibilidade, adesão, aprovação, credenciais e disponibilidade da API. A OCEANO não acessa dados restritos por padrão.
Ambiente de preview. Todos os valores abaixo são Exemplo — aguardando dados reais. Eles servem somente para revisão visual e não representam integração ativa, credenciamento, parceria, homologação ou dado operacional.
Seção 6 · Arquitetura v2
Workflows previstos para revisão de status
A lista consolida WF-001 a WF-015 sem ativar conectores, chamadas externas ou persistência de dados. A fonte, a verificação UTC e as limitações precisam ser substituídas por valores reais e aprovadas antes de qualquer publicação.
| Workflow | Status | Fonte | Última verificação (UTC) | Limitação conhecida |
|---|---|---|---|---|
WF-001 · Autenticação institucional Login ou identidade conforme serviço autorizado. | Funcional com dependência | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Exige serviço identificado, autorização aplicável, escopo definido e teste de aceitação. |
WF-002 · Consulta cadastral Consultar dado empresarial ou público conforme fonte autorizada. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não consulta fonte externa sem finalidade, termos de uso e autorização compatíveis. |
WF-003 · Recepção de documentos Receber, validar e versionar documentos. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | O status demonstrativo não comprova validação de produção ou uso por órgão externo. |
WF-004 · Dossiê ambiental Organizar documentos, evidências, prazos e responsáveis. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não emite licença, parecer oficial ou decisão administrativa. |
WF-005 · Envio a sistema externo Transmitir dados apenas para endpoint autorizado. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Depende de endpoint público/autorizado, credencial, instrumento e homologação específicos. |
WF-006 · Retorno de protocolo Registrar retorno de sistema externo quando disponível. | Funcional com dependência | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Depende de retorno disponível e autorizado pelo sistema responsável. |
WF-007 · Assinatura eletrônica Encaminhar assinatura conforme provedor e instrumento aplicáveis. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não pressupõe provedor contratado, validade jurídica específica ou assinatura realizada. |
WF-008 · Alertas operacionais Notificar prazos e estados internos. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Canal, destinatário, consentimento e confirmação de entrega exigem configuração própria. |
WF-009 · Sincronização de fonte ambiental Atualizar dados de fonte oficial autorizada. | Não comprovado | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não há fonte, credencial ou execução externa comprovada neste preview. |
WF-010 · Cache controlado Reduzir consultas repetidas com validade explícita. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Requer política de expiração, finalidade, invalidação e evidência de operação. |
WF-011 · Renovação de autorização Renovar tokens e credenciais conforme provedor. | Funcional com dependência | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não existem tokens ou credenciais expostos, configurados ou afirmados por esta página. |
WF-012 · Error handler Normalizar falhas, timeout e indisponibilidade. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | A estratégia deve ser testada para cada fonte, incluindo retry, idempotência e fallback. |
WF-013 · Métricas de integração Medir latência, erros, volume e disponibilidade. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Não exibe métricas reais sem observabilidade, período e evidência operacional aprovados. |
WF-014 · Health check Verificar dependências sem expor dados sensíveis. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Depende de fonte identificada, rota autorizada e política de monitoramento aplicável. |
WF-015 · Sincronização autorizada Atualizar dados entre sistemas com idempotência. | Em preparação | Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar | Exemplo — aguardando dados reais — UTC | Exige escopo, origem, finalidade, autorização, idempotência e aceite humano antes de operar. |
WF-001
Autenticação institucional
Login ou identidade conforme serviço autorizado.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Exige serviço identificado, autorização aplicável, escopo definido e teste de aceitação.
WF-002
Consulta cadastral
Consultar dado empresarial ou público conforme fonte autorizada.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não consulta fonte externa sem finalidade, termos de uso e autorização compatíveis.
WF-003
Recepção de documentos
Receber, validar e versionar documentos.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- O status demonstrativo não comprova validação de produção ou uso por órgão externo.
WF-004
Dossiê ambiental
Organizar documentos, evidências, prazos e responsáveis.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não emite licença, parecer oficial ou decisão administrativa.
WF-005
Envio a sistema externo
Transmitir dados apenas para endpoint autorizado.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Depende de endpoint público/autorizado, credencial, instrumento e homologação específicos.
WF-006
Retorno de protocolo
Registrar retorno de sistema externo quando disponível.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Depende de retorno disponível e autorizado pelo sistema responsável.
WF-007
Assinatura eletrônica
Encaminhar assinatura conforme provedor e instrumento aplicáveis.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não pressupõe provedor contratado, validade jurídica específica ou assinatura realizada.
WF-008
Alertas operacionais
Notificar prazos e estados internos.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Canal, destinatário, consentimento e confirmação de entrega exigem configuração própria.
WF-009
Sincronização de fonte ambiental
Atualizar dados de fonte oficial autorizada.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não há fonte, credencial ou execução externa comprovada neste preview.
WF-010
Cache controlado
Reduzir consultas repetidas com validade explícita.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Requer política de expiração, finalidade, invalidação e evidência de operação.
WF-011
Renovação de autorização
Renovar tokens e credenciais conforme provedor.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não existem tokens ou credenciais expostos, configurados ou afirmados por esta página.
WF-012
Error handler
Normalizar falhas, timeout e indisponibilidade.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- A estratégia deve ser testada para cada fonte, incluindo retry, idempotência e fallback.
WF-013
Métricas de integração
Medir latência, erros, volume e disponibilidade.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Não exibe métricas reais sem observabilidade, período e evidência operacional aprovados.
WF-014
Health check
Verificar dependências sem expor dados sensíveis.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Depende de fonte identificada, rota autorizada e política de monitoramento aplicável.
WF-015
Sincronização autorizada
Atualizar dados entre sistemas com idempotência.
- Fonte
- Exemplo — aguardando dados reais — fonte específica a confirmar
- Última verificação (UTC)
- Exemplo — aguardando dados reais — UTC
- Limitação conhecida
- Exige escopo, origem, finalidade, autorização, idempotência e aceite humano antes de operar.
Esta seção é independente do preview de workflows. Nenhum dado exemplificativo acima substitui, atualiza ou comprova os registros da matriz canônica.
Matriz v1.0: status, evidências e limites
Esta é a fonte canônica pública da OCEANO. “Funcional com dependência” e “Em preparação” não significam integração ativa, parceria formal, credenciamento ou homologação governamental.
Capacidade interna / regra ambiental versionada
Finalidade
Triagem informativa preliminar de atividade, obrigações prováveis e próximos passos.
Limitações
Não emite licença, não aprova empreendimento, não declara isenção e não substitui o órgão ambiental ou o Responsável Técnico.
Evidência
Testes de diagnóstico, disclaimers e revisão da rota /diagnostico-cnae.
Fallback
Solicitar consulta formal ao órgão ambiental e avaliação de Responsável Técnico.
Responsável: Engenharia OCEANO
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Revisar regras versionadas e fontes normativas antes de cada atualização.
Capacidade interna / governança de dados
Finalidade
Organizar documentos, fontes, timestamps UTC, revisões, riscos e trilhas de auditoria.
Limitações
A existência da trilha interna não comprova integração ou homologação de fonte externa.
Evidência
Módulos de auditoria SuperIA, gestão documental e revisão humana validados no projeto.
Fallback
Revisão manual controlada e registro de indisponibilidade.
Responsável: Engenharia OCEANO
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Executar revisão periódica de retenção, segregação por tenant e integridade.
Dados abertos / fonte institucional
Finalidade
Consultar dados oficialmente publicados quando a fonte, os termos e a disponibilidade permitirem.
Limitações
Disponibilidade, licença de uso, limites de requisição e atualização devem ser confirmados por fonte.
Evidência
docs/evidence/public-source-pilot-2026-09-24.md: HTTP 200 e SHA-256 registrados; sem integração ativa.
Fallback
Exibir indisponibilidade, usar dado válido explicitamente datado ou solicitar upload controlado.
Responsável: Engenharia + responsável pela fonte
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Selecionar uma fonte de baixo risco e executar piloto com testes de sucesso e falha.
Infraestrutura de interoperabilidade governamental
Finalidade
Avaliar conectores para órgão elegível, API disponível, adesão aprovada e credenciais autorizadas.
Limitações
Não é acesso direto universal para empresa privada. A OCEANO não declara credenciamento, integração ativa ou disponibilidade municipal sem evidência específica.
Evidência
Orientações oficiais de elegibilidade e adesão consultadas em 24/09/2026.
Fallback
Exportação autorizada do sistema do órgão, upload controlado ou fonte pública oficial.
Responsável: Órgão consumidor + responsável técnico + OCEANO no escopo autorizado
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Confirmar órgão elegível, dirigente de TI, responsável técnico, API, adesão e homologação.
Provedor de identidade governamental
Finalidade
Avaliar autenticação conforme serviço, nível de confiabilidade e autorização aplicáveis.
Limitações
Bronze, Prata e Ouro não são requisitos universais de todas as APIs ou serviços.
Evidência
Arquitetura técnica revisada; aceitação de nível depende do serviço integrado.
Fallback
Autenticação OCEANO ou procedimento institucional aprovado, quando aplicável.
Responsável: Serviço consumidor + responsável técnico
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Documentar serviço específico, escopo OAuth, níveis aceitos e homologação.
Órgão ambiental federal / fonte institucional
Finalidade
Avaliar consulta ou troca de dados somente por fonte pública ou canal formalmente autorizado.
Limitações
Não declarar integração direta ativa, parceria formal ou sincronização automática.
Evidência
Não há, nesta matriz, credencial, contrato, homologação ou endpoint específico comprovado.
Fallback
Consulta oficial manual ou documento fornecido pelo titular, com data e fonte registradas.
Responsável: IBAMA / órgão responsável pela fonte, quando aplicável
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Identificar fonte e autorização específica antes de desenhar conector.
Sistema público de informações sobre resíduos
Finalidade
Avaliar uso de informações públicas e canais autorizados relacionados a resíduos.
Limitações
Não afirmar consulta automatizada, webhook ou integração ativa sem evidência da fonte.
Evidência
Não há, nesta matriz, API, credencial, contrato ou homologação específica comprovada.
Fallback
Consulta manual ou upload de evidência oficial com registro de origem.
Responsável: Fonte responsável + equipe técnica OCEANO no escopo autorizado
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Confirmar documentação técnica e termos de acesso da fonte selecionada.
Integração institucional municipal / B2G
Finalidade
Fornecer organização de processos, evidências e conectores dentro de escopo autorizado pelo município.
Limitações
Cada município define competência, autorização, processo e ponto focal. A OCEANO não emite licenças nem substitui decisão administrativa.
Evidência
Arquitetura B2G revisada; nenhum município é tratado como parceiro ou integração ativa sem instrumento nominativo.
Fallback
Exportação do sistema municipal, upload controlado ou operação assistida.
Responsável: Município contratante + ponto focal + OCEANO
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Definir município piloto, ponto focal, termo, dados mínimos, ambiente e casos de teste.
Capacidade planejada de integração
Finalidade
Receber eventos somente quando a fonte fornecer endpoint autorizado e documentação compatível.
Limitações
Não declarar que SINIR, SINIMA, SICAR, IBAMA ou qualquer órgão fornece webhook à OCEANO sem documentação específica.
Evidência
Requisito arquitetural: assinatura, idempotência, replay protection, retry e dead-letter.
Fallback
Consulta periódica autorizada ou atualização manual.
Responsável: Engenharia OCEANO + responsável pela fonte
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Implementar um adaptador de teste sem dados reais e validar controles de segurança.
Integração financeira de alto risco
Finalidade
Avaliar, em futuro condicionado, dados financeiros autorizados para due diligence de finanças verdes.
Limitações
Não misturar dados financeiros com diagnóstico ambiental sem governança e base de acesso aprovadas.
Evidência
Nenhuma instituição participante, consentimento, contrato ou escopo de dados foi registrado nesta matriz.
Fallback
Documentos financeiros fornecidos pelo titular, com finalidade e retenção registradas.
Responsável: Instituição participante + titular dos dados + responsável de compliance
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Somente avaliar após definição de instituição participante, consentimento, finalidade e contrato.
Estrutura de inventário, MRV e evidências
Finalidade
Organizar inventários, fatores, períodos, metodologia e evidências para processos de verificação.
Limitações
A OCEANO não promete gerar, registrar, negociar ou converter automaticamente créditos ou CRVEs.
Evidência
Lei nº 15.042/2024 e arquitetura de dados de inventário revisadas.
Fallback
Relatório informativo com lacunas e solicitação de evidências adicionais.
Responsável: Responsável técnico + verificador/metodologia aplicável
Última verificação: 24 de setembro de 2026
Próxima ação: Definir metodologia, fatores de emissão, período, verificação e registro aplicáveis.